Onde seguir a contratação pública em Portugal
Onde seguir hoje os concursos públicos: plataformas eletrónicas, portal BASE e Diário da República, e o serviço diário de 1998 da Telepac e da AECOPS.
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Obras públicas e dados
Quem pode executar uma obra pública: os registos do IMPIC (alvarás, certificados, sanções), os portais da contratação pública e o papel do diretor de obra.
Certificados de empreiteiro: para que servem
O certificado de empreiteiro habilita trabalhos até 20 % do limite da classe 1. O que o distingue do alvará, nas obras públicas e particulares, e como se consulta.
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Empresas sancionadas: a lista pública
As duas listas do IMPIC a ler antes de contratar: empresas alvo de sanções ou medidas cautelares por decisão definitiva e títulos cancelados há menos de um ano.
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Diretor de obra: quem responde pela obra
O diretor de obra dirige a execução e responde pela obra. O que faz, quem pode assumir a função e que documentos entram no processo, segundo a Lei n.º 31/2009.
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AECOPS e AICCOPN: o que aconteceu às associações da construção
A AECOPS começou em 2018 a integrar-se na AICCOPN e deliberou extinguir-se em 2024. As datas, o contrato coletivo do setor e os contactos da associação que ficou.
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